Em 20 anos, foram realizadas 1.785 operações de fiscalização, que resultaram em R$ 92 milhões em indenizações…

O governo federal, juntamente com entidades da sociedade civil e do judiciário, resgatou mais de 10 mil trabalhadores em situações análogas ao trabalho escravo, entre 2011 e 2015. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta semana, durante evento em memória aos 127 anos de abolição da escravidão no Brasil.

Foto: Cícero R. C. Omena

Foto: Cícero R. C. Omena

Nesse período, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), responsável pelo trabalho, realizou 666 operações de fiscalização, que resultaram em 16,5 mil autos de infração e um total de R$ 30 milhões em indenizações.

Desde 1995, quando o grupo foi criado, mais de 50 mil trabalhadores foram resgatados, fruto de 1.785 operações, que resultaram em R$ 92 milhões em indenizações. Segundo o ministério, o trabalho de fiscalização foi intensificado a partir de 2003, quando o governo lançou o primeiro Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e alterou o artigo 149 do Código Penal, o qual define com clareza o que é trabalho escravo, como, trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e condições degradantes.

Assim, o governo calcula que, entre 2003 e 2010, tenham sido realizadas 905 operações, com 85% de resgate de trabalhadores.

Durante a solenidade, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, homenageou os integrantes da primeira operação do GEFM, realizada em 1995, desde os chefes da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), aos motoristas das diligências, passando pelos auditores-fiscais do trabalho coordenadores do grupo.

O GEFM é integrado por auditores-fiscais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho; Polícia Federal e Rodoviária Federal; Procuradoria Geral da República e defensores Públicos da União.

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