Autor: Redação BNL

Biografias, autorizadas ou não? Congresso deve bater martelo sobre questão

A polêmica proposta sobre as chamadas biografias não-autorizadas aguarda apenas votação no Plenário da Câmara dos Deputados para seguir para o Senado. O tema é espinhoso e também está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). No fim do ano passado, artistas brasileiros usaram as redes sociais para se manifestar sobre o assunto. O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, agora em 2014, o projeto de lei que permite a publicação de biografias não autorizadas de pessoas públicas (PL 393/11). A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para dispensar de autorização prévia a publicação de livros, imagens ou gravações...

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Agroextrativismo quilombola: Pnud investe R$ 5,5 milhões em mapeamentos

Em três anos, serão investidos no Brasil R$ 5,5 milhões em mapeamentos socioeconômicos dos territórios tradicionais e no fortalecimento de cadeias produtivas do agroextrativismo quilombola, com a finalidade de agregar valor aos produtos oriundos dessas comunidades. A ação é fruto de um acordo de cooperação técnica, visando apoiar o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades negras tradicionais, entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).  As ações vão contribuir para a ampliação dos dados oficiais referentes ao segmento historicamente invisibilizado, facilitando a implementação de políticas públicas...

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Na Bahia… água de coco engarrafada sem conservantes químicos

A Bahia passa a produzir água de coco engarrafada, sem conservantes, usando tecnologia inédita no mundo, a partir de março desse ano. Foi para conferir esse grande empreendimento do Grupo Aurantiaca no município de Conde, a 182 km de Salvador, que o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, sobrevoou os 2,2 mil hectares de coqueirais da divisão agrícola do grupo – que inclui sócios brasileiros e norte-americanos -, e visitou as instalações industriais de beneficiamento da fibra, engarrafamento da água e produção de leite e óleo de coco, batizada de Frysk Industrial. O secretário exaltou o...

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Disputa entre cotistas no Sisu é maior

A disputa entre os candidatos que optaram pela Lei Federal de Cotas na inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está um pouco mais acirrada que a da ampla concorrência, indica o último balanço divulgado na quarta-feira, 08 de janeiro, pelo Ministério da Educação (MEC). Enquanto na ampla concorrência, a relação é 21 candidatos para cada vaga; pela Lei de Cotas, são 22 candidatos concorrendo a uma vaga; e nas ações afirmativas das próprias instituições são 21. Com as inscrições abertas desde a madrugada da segunda-feira (06), foram contabilizados 1.914.439 inscritos no Sisu até as 12h30 de hoje. O...

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Divulgado calendário oficial de feriados em 2014

Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada na segunda-feira, 06 de janeiro, no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. As demais datas, este ano, serão em fins de semana. A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, em 11 capitais e no Distrito Federal, os expedientes serão suspensos. São feriados nacionais, em...

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